Mentir em depoimento é crime?
Muitas pessoas chamadas para prestar esclarecimentos, seja na delegacia, no Ministério Público ou em juízo, costumam ter dúvida se mentir em depoimento configura crime. Primeiramente, é fundamental compreender que a…
Reabilitação: o direito de recomeçar após o cumprimento da pena
A reabilitação é um direito fundamental previsto no ordenamento jurídico brasileiro para garantir que a pessoa condenada por um crime, após o cumprimento integral de sua pena, possa reconstruir sua…
O Que o Advogado Criminalista Precisa Saber Antes de Atuar na Delegacia?
Em primeiro lugar, a atuação do advogado criminalista na delegacia exige uma compreensão clara dos direitos do cliente e do papel da defesa em momentos críticos. Ou seja, cada situação…