A identificação de nulidades processuais logo no início da atuação é uma habilidade fundamental para o advogado criminalista que não atua exclusivamente no mérito da acusação. A princípio, um dos…
Primeira sustentação oral no Tribunal do Júri é um marco na vida de qualquer advogado criminalista — e, acima de tudo, um desafio que exige mais do que conhecimento jurídico.…
Condenado no Júri pode recorrer em liberdade? A resposta, que antes era mais flexível, mudou radicalmente após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a execução imediata da pena é…
Violência psicológica com uso de IA já é considerada um agravante legal no Brasil. E, acima de tudo, se tornou uma resposta direta aos novos riscos criados pela tecnologia. A…
Violência doméstica não se resume a agressões visíveis – e, mesmo sem marcas no corpo, a Justiça pode condenar o agressor com base em outros tipos de provas. A princípio,…
A regressão cautelar de regime é uma medida jurídica que, apesar de excepcional, vem sendo cada vez mais aplicada nos tribunais brasileiros — e, por isso, levanta debates acalorados sobre…
A violência psicológica é uma das formas mais sutis e devastadoras de agressão — e, atualmente, ela tem ganhado contornos ainda mais perigosos com o uso da inteligência artificial. A…
A execução imediata da pena após condenação no Júri foi recentemente autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representando uma mudança significativa no cenário da Justiça Criminal brasileira. Essa decisão passou…
Planejamento sucessório é uma prática fundamental para quem deseja evitar conflitos e garantir que a distribuição de bens ocorra conforme sua vontade. Apesar disso, muitas famílias enfrentam litígios prolongados justamente…
A saída temporária sempre foi um dos temas mais debatidos da execução penal brasileira — e, com a promulgação da Lei nº 14.843/2024, passou por mudanças drásticas que impactam diretamente…
Casamento homoafetivo é uma realidade jurídica no Brasil desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios não podem recusar o registro de união civil entre pessoas…
Alterar o regime de bens durante o casamento é uma possibilidade prevista no Código Civil Brasileiro — e, embora ainda pouco conhecida, pode ser uma solução prática para muitos casais…
O papel do advogado criminalista começa já na fase do inquérito policial – e, acima de tudo, é nesse momento inicial que sua atuação pode definir o rumo de todo…
O Tribunal do Júri é o órgão competente para julgar os crimes dolosos contra a vida — e, principalmente, é por meio dele que a sociedade participa diretamente da administração…
Quando o juiz cita o réu e ele não comparece ao processo, a Justiça o coloca em uma situação juridicamente delicada. Especialmente no âmbito penal. A citação é o ato…
